Pregão Digital de acordo com a Nova Lei de Licitações: Solução da AZ contribui com o processo de inovação na Prefeitura de Campo Grande.

28/set/2023

Solução de gestão da AZ ajuda prefeitura de Campo Grande a inovar licitações com Pregão Digital.

A prefeitura de Campo Grande deu um novo passo ao fazer seu primeiro pregão digital de acordo com a Nova Lei de Licitações. O SIGA – plataforma de gestão integrada da AZ, faz parte desse processo.

A Prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, deu início a uma nova era nas licitações públicas com a publicação do edital da primeira licitação na modalidade pregão eletrônico baseada na Lei 14.133/2021, a nova lei de licitações, que trouxe mudanças significativas para a administração pública em todos os níveis.

Entre alterações importantes no procedimento e nos prazos, a nova norma torna o pregão eletrônico obrigatório nos procedimentos de compras públicas. Neste contexto de mudanças e avanços, as instituições públicas estão a cada dia buscando renovar seus sistemas não apenas para garantir que seus editais sejam publicados da melhor forma, mas também que sua gestão de compras e transparência seja moderna e atual. Todo esse processo passa pela padronização dos procedimentos e conexão inteligente de todos os pontos importantes da rede de fornecimento pública.

Os modelos de gestão integrada são uma peça fundamental nas empresas e também nas gestões governamentais. No caso do SIGA – Solução Integrada de Gestão Administrativa – utilizada por nossos clientes – inclusive a Prefeitura de Campo Grande, é uma plataforma completa que inclui uma área de compras, com preparação, execução e registro de preços. Além disso, a gestão Municipal conta, também, com gestão de contratos, gestão de patrimônio, plano de compras, catálogo, fornecedores e gestão de almoxarifado, tudo integrado e facilmente acessível.

A Nova Lei de Licitações e a Transformação em Campo Grande

A Lei 14.133/2021, promulgada em abril de 2021, veio para substituir a Lei de Licitações, a Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratação, marcando uma mudança significativa nas regras de licitação e contratação para todas as esferas do poder público. A transição para a nova lei, que continuará até dezembro de 2023, demandou a criação de comissões de regulamentação e adaptações em sistemas e processos.

Isaac José de Araújo, Secretário-Executivo de Compras Governamentais, destacou que Campo Grande é um dos pioneiros na adoção da nova lei de licitações, superando obstáculos com o apoio de sua equipe dedicada.

Um destaque operacional importante deste processo foi a adaptação no sistema de Licitação para integração com o Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. De acordo com nossa premissa de manter ferramentas alinhadas ao status quo legal das Compras Públicas, o SIGA já está totalmente integrada ao PNCP, divulgando informações essenciais, como o plano anual de contratações, editais, contratações diretas, atas de registro de preços, contratos e aditivos.

A Superintendência do Sistema de Registro de Preços da Secomp, em parceria com a Escola de Governo da Secretaria Municipal de Gestão, realizou treinamentos para os servidores responsáveis pelo planejamento das compras públicas. Isso garantiu que a equipe estivesse preparada para lidar com as mudanças trazidas pela nova lei e para o uso das inovações tecnológicas aplicadas no processo.

Tecnologia de gestão pública

A ferramenta SIGA foi construída tendo em vista os requisitos da nova lei, garantindo que o município de Campo Grande pudesse realizar licitações com base nas novas normas. Como bem relembra Carmela Rysdyk, superintendente de Licitações e Compras Diretas da prefeitura, a nova lei coloca um foco significativo no planejamento das contratações públicas. O SIGA entrega uma ferramenta nativa para plano de compras, com esquema integrado para efetivação de compras, fechamento de contratos e gestão dos materiais e serviços adquiridos.

A Prefeitura de Campo Grande é uma das primeiras no Mato Grosso do Sul a transformar seu sistema em compliance com a nova lei de licitações Com investimentos em capacitação e uma abordagem focada no planejamento e na governança, o município está posicionado para realizar contratações públicas mais eficientes e transparentes, beneficiando a comunidade local e estabelecendo um padrão de excelência para outras administrações públicas seguirem.

Para nós, da AZ, essa solução demonstra como é possível efetivar um sistema de compras públicas integrado, acessível para o uso administrativo e personalizado para cada instituição.

Conheça nossas soluções além do Pregão Digital que trazem a gestão corporativa e governamental para o séc. XXI. Saiba mais.