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01/jan/2024

Modernização e Transparência nas Licitações: Desvendando o Potencial do novo Módulo de Compras Públicas do SIGA

No atual cenário de transformação digital e legislativa no setor público, a eficiência e transparência nas licitações são cruciais. Com a implementação da Lei 14.133/2021, prevista para 02/01/2024, os órgãos públicos estão se adaptando a novos padrões e procedimentos. Neste contexto, o recente webinar sobre o “Módulo de Compras Públicas do SIGA” destacou como esta solução inovadora está reformulando o processo de licitação pública. Apresentado por Kátia Simões da AZ Tecnologia, com a participação de Madalena Pellati e Renato Fenili, o webinar focou no lançamento do “Compras 4.0“, uma plataforma intuitiva para a fase preparatória das licitações, enfatizando a importância do planejamento e a compatibilização com o plano de contratação anual.

Módulo de Compras Públicas do SIGA: Uma Solução Integral

O “Módulo de Compras Públicas do SIGA” representa uma solução abrangente para otimizar o processo de licitação, abarcando desde o planejamento anual das compras, a fase preparatória e a execução da licitação, com integração automática com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este módulo atende às necessidades de servidores, fornecedores e demais usuários interessados, simplificando, agilizando e aumentando a transparência das diversas fases do processo de licitação.

Funcionalidades Chave do “Módulo de Compras Públicas do SIGA”

O módulo oferece várias funcionalidades essenciais para aprimorar a eficiência e a transparência do processo licitatório:

1. Documentos padronizados: Com vários documentos definidos através de templates como Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Minutas, Pareceres, entre outros, a administração pública conta com um banco de documentos padronizados otimizando tempo e evitando documentos em desconformidade;
2. Publicação com Envio pro PNCP: A integração direta com o PNCP facilita a publicação e consulta de licitações, promovendo transparência e acessibilidade.
3. Área Pública para Acompanhamento: Uma plataforma onde os usuários podem acompanhar o andamento das licitações e dispensas eletrônicas, oferecendo uma visão detalhada e transparente do processo.
4. Fluxo Adaptável: Permite a configuração de fluxo de trabalho adaptável a necessidade da Administração Pública, com dados para análise de tomada de decisão nas atividades que mais demandam tempo de execução.
5. Exportação Eficiente dos Resultados: Facilita a exportação dos dados para outros Sistemas, devido a Webservices disponíveis para integração.
6. Execução da Licitação de Dispensas Eletrônicas: Lançamento de propostas, disputas de lances e gerenciamento pelos fornecedores sobre sua participação na licitação, geração de atas, gerenciamento de todas as fases pelos agentes de contratação, desempate, aplicação da lei 123/2006, inversão de fases, modos de disputa conforme a lei 14.133/2021;
7. Execução de Dispensas Eletrônicas: Lançamento de propostas, disputa de lances e gerenciamento pelos fornecedores sobre sua participação na dispensa de licitação, , geração de atas, gerenciamento de todas as fases pelos agentes de co02ntratação conforme lei 14.133/21;

Vantagens do “Módulo de Compras Públicas do SIGA”

módulo oferece inúmeras vantagens, incluindo:

• Eficiência Operacional: Automatização de várias etapas do processo licitatório.
• Transparência e Acesso à Informação: Disponibilização de informações detalhadas na área pública.
• Controle Preciso na Execução: Facilidade para o pregoeiro controlar o processo licitatório.
• Integração com o PNCP: Publicação direta no PNCP, facilitando a divulgação e o acesso às informações.
• Facilidade para Fornecedores: Lançamento de propostas de maneira eficiente e organizada.
• Exportação Simplificada dos Resultados: Agilidade na conclusão do processo licitatório.
• Controle de Empates Automatizado: Imparcialidade e eficiência na resolução de empates.
• Registro Organizado de Dados: Sistema de registro organizado que permite a inclusão eficiente de dados adicionais.
• Experiência do Usuário Aprimorada: Experiência completa e amigável para todos os usuários.
• Adaptação às Novas Leis e Normas: Atualização para atender às últimas leis e normas.

Insights do Webinar

• Lançamento do “Compras 4.0”: O webinar marcou o lançamento do “Compras 4.0”, integrando eficientemente a fase preparatória das licitações com tecnologia avançada e interface amigável.
• Visão de Renato Fenili: Renato Fenili, uma figura chave no setor público, destacou a importância do “Compras 4.0” na modernização das práticas de licitação, ressaltando a necessidade de um sistema que apoie eficazmente a fase preparatória e a seleção de fornecedores.

O Módulo de Compras Públicas do SIGA é uma ferramenta essencial na modernização das licitações públicas. Com a nova Lei 14.133/2021, este módulo não só cumpre os novos requisitos legais, mas também eleva o padrão de eficiência, transparência e controle no processo licitatório. A expertise de profissionais como Renato Fenilie a realização do webinar sublinham a importância dessa transição e a necessidade de adaptação às novas normativas. Assim, o “Módulo de Compras Públicas do SIGA” se apresenta como uma solução indispensável para os órgãos públicos que buscam aprimorar suas práticas de licitação, assegurando processos mais justos, transparentes e eficientes.

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